CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL SÃO OS PIORES EM DÉCADAS

As disputas fundiárias no Brasil atingiram em 2004 seu pior nível em pelo menos 20 anos, com confrontos entre sem-terra e fazendeiros e madeireiros na Amazônia e no Cerrado, disse a Comissão Pastoral da Terra na terça-feira.
Foram 1,801 mil conflitos documentados em 2004, quase o dobro dos 925 registrados em 2002, o ano anterior à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o relatório anual da CPT, ligada à Igreja Católica, sobre violência no campo. Em 2003, a CPT registrou 1,609 mil conflitos fundiários.

"Há um clima de impunidade que permite que os grandes latifundiários ataquem os pobres", disse o bispo Tomás Balduíno, presidente da CPT.

A morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro, atraiu grande atenção para a violência provocada pela disputa entre camponeses e proprietários pelos lucrativos recursos fundiários. A freira Stang foi assassinada ao defender um assentamento do governo federal na Amazônia.

Lula foi eleito com a promessa de assentar 400 mil famílias em terras improdutivas ou ilegalmente ocupadas, como prevê a Constituição. Mas ativistas dizem que ele colocou os direitos dos latifundiários à frente do dos sem-terra e do meio ambiente.

O presidente, que disputará a reeleição em 2006, pediu na segunda-feira que os pobres tenham paciência e disse que levará tempo para reparar a "dívida histórica" com os sem-terra do Brasil, onde 1 por cento da população controla 45% das terras.

A exportação de soja e de outros produtos agrícolas puxa o crescimento econômico do Brasil, o que mantém elevada a popularidade de Lula e pode servir para diminuir as desigualdades.

Sobre o Mato Grosso, que pretende se transformar no maior produtor brasileiro de soja, algodão e carne até 2020, a CPT disse que latifundiários usaram os tribunais para impedir que um único sem-terra fosse assentado durante o governo Lula.

No Pará, onde Stang foi assassinada, apenas 11 pessoas foram condenadas em mais de 700 homicídios ligados à questão agrária nos últimos 30 anos, segundo a entidade.

As mortes no campo caíram de 72 em 2003 para 39 em 2004. Segundo a CPT, isso se deve ao fato de que os fazendeiros, diante do ritmo lento da reforma agrária, desmantelaram as milícias que haviam criado para proteger suas propriedades.

Os sem-terra ampliaram suas ocupações em 2004 para tentar acelerar a reforma agrária, pois, decorrida mais da metade do mandato presidencial, o governo Lula conseguiu cumprir apenas um quarto da sua meta.

A tensão aumentou em fevereiro deste ano, quando o governo congelou 44 por cento do seu orçamento para a reforma agrária em 2005, para usar o dinheiro no pagamento da dívida.

No atual "abril vermelho", os sem-terra estão bloqueando estradas, ocupando prédios públicos e invadindo fazendas. Cerca de 11 pessoas morreram em conflitos neste ano.

castigo pelo desmatamento

RURALISMO NO CONGRESSO

A questão colocada pelo Danilo, acerca de quais são os interesses, e principalmente de QUEM são os interesses defendidos pela bancada ruralista dveria ser a questão a ser colocada pelos eleitores da imensa bancada ruralista no Congresso Nacional. Esta bancada possui um efetivo de 158 parlamentares, sendo 140 deputados e 18 senadores, representando assim 26,5% da bancada do Congresso (22% dos Deputados e 27% dos Senadores).

Dentre os nomes, estão ruralistas emblemáticos, como o ex-governador, e agora Senador, Blairo Maggi. O Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara é o Deputado ROBERTO ROCHA, do Maranhão, ligado aos pecuaristas, e que já declarou que colocará em pauta as questões polêmicas, como o Novo Código Florestal, e que seguirá a maioria, a despeito de haver uma minoria barulhenta e organizada (referindo-se aos ambientalistas). PAULO CÉSAR JUSTO QUARTIERO, do DEM-RO, foi eleito com contribuições declaradas dos arrozeiros roraimenses, a quem jurou defender - cunhado inclusive uma das frases emblemáticas do neoruralismo: "Vou defender quem? os venezuelanos? ou os marcianos?".

Apesar de concordar que a produção rural, o comércio e o desenvolvimento são importantes, devemos ter em mente a que custo, em todos os sentidos, implementaremos o progresso. Quando digo em todos os sentidos, é porque sabemos que a recuperação ambiental é onerosa, e dificilmente atinge os padrões anteriores de conservação ambiental. O desgaste do solo, a poluição do ar, a emissão de CO2, o assoreamento dos cursos d'água, a perda de permeabilidade do solo, a erosão, as queimadas, o desmatamento florestal e ciliar, tudo somado causa DANOS ECONÔMICOS REAIS E DIRETOS. Não estamos falando de prejuízos presumíveis ou colaterais, mas de perdas financeiras claras e imediatas. Já os danos ditos colaterais são maiores, e podem ser piores do que as estimativas. Ora, se o objetivo é o progresso, em seu sentido únicamente econômico, a opção pela produção não sustentável já é uma burrice desmedida. Se adicionarmos a isto as expectativas de ganho com os bônus referentes às emissões de Carbono, que poderão até ter algum sucesso futuro, os prejuízos ao Meio Ambiente redundam em mais perdas financeiras diretas.

Outro fator deteriorado junto com o Meio Ambiente é o Poder Nacional. Como? Especialistas em Política e Estratégia do mundo inteiro, dentre eles a Escola Supeior de Guerra brasileira, definem como Expressões do Poder Nacional as seguintes:

- Expressão Econômica;

- Expressão Militar;

- Expressão Científico-Tecnológica;

- Expressão Política;

- Expressão Psicossocial.

Além destas, a maioria incluiu como a sexta Expressão de Poder a EXPRESSÃO AMBIENTAL. Mesmo os especialistas em Política e Estratégia que discordam ser o Meio Ambiente uma Expressão autônoma do Poder Nacional, concordam que esta permeia as demais expressões, notadamente a Econômica, e influencia sobremaneira as demais. Ora, é da Expressão dos Poderes que as demais Nações do globo julgam a importância e o status geopolítico dos países analisados, quando querem realizar transações, fazer tratados ou inserir estes países em Organizações. O Brasil tem uma Expressão Ambiental notável, que projeta o Poder Nacional internacionalmente, e de uma maneira pacífica, simpática e agradável. Além disso, se verificarmos as doutrinas de Defesa vigentes no Brasil, veremos que ela depende em grande parte da existência de uma Floresta Amazônica densa, preservada, habitada por índios e ribeirinhos, com biodiversidade animal e vegetal. A Amazônia, por si só, é um importante fator dissuasório.

Arroz é bom, mas empapado por enchentes, esturricado por secas, impregnado de fumaça e infectado por doenças, convenhamos, é duro de engolir. Mas nem tanto quanto ruralistas. Mas vá lá. Podemos colocar um caldo MAGGI para melhorar. Né?

Governos da recente democracia e a questão da terra

"No Brasil existem 2,5 milhões de camponeses sem-terra (VEIGA, 2003), além dos pequenos proprietários que somam cerca de 4 milhões de produtores familiares (GRAZIANO, 1999, p.23), os quais têm que buscar fontes adicionais de sustento que nem sempre estão disponíveis. Apesar disso, foram assentadas um pouco mais de 1 milhão de famílias, o crédito rural é insuficiente e, de fato, beneficia poucos camponeses. Nessas condições, não há muitas alternativas aos agricultores paraque continuem a exercer suas funções.
A violência no campo seria uma consequência do conflito entre os que possuem largas extensões de terra, contanto que existam mecanismos de organização dos interesses desse setor, como sindicatos, movimentos sociais e similares. Com o término da ditadura militar ficou mais fácil se organizar, pois há maior liberdade política e menor controle, que é característico de um estado autoritário.
O governo democrático pode tanto prevenir a ocorrência de confronto entre camponeses e grandes proprietários de terra com políticas públicas adequadas, como também se posicionar a favor de um dos lados ou até mesmo não interferir. A eclosão da volência depende em parte, de ações ou inações governamentais."

Este é um trecho do livro "Terra Manchada de Sangue" do professor Artur Zimerman onde ele apresenta ao leitor o conflito entre as grandes propriedades, o pequeno trabalhador rural e as implicações com o governo. O livro do professor é uma ótima ferramenta para nos introduzir nesse assunto, possui uma linguagem de fácil compreensão e dados científicos sobre a situação agrária brasileira.

CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária

No nosso país existes várias associações patronais que congregam lideranças políticas, empresários que têm como intuito trabalhar pela aprovação matérias do seu interesse dentro do Estado. Temos como exemplo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a CNC (Confederação Nacional do Comércio), a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) e o objeto de análise neste post, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária).

Cada uma destas Confederações congregam Federações Estaduais que possuem força política regional e muitas vezes nacional, como a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que conseguiu com o seu poder de mobilização fazer com que a CPMF fosse cancelada no final de 2007.

A CNA, no seu site assim diz: "A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA – é responsável por congregar associações e lideranças políticas e rurais em todo o País. A CNA também apóia a geração de novas tecnologias e a criação de agroindústrias responsáveis por aumentar a produtividade rural. Outra grande iniciativa da entidade é a cooperação e apoio aos programas regionais de desenvolvimento agrícola, especialmente aqueles que se destinam a reduzir as desigualdades geoeconômicas em todos os Estados brasileiros." (disponível em: http://www.canaldoprodutor.com.br/sobre-sistema-cna/sistema-cna).

Mas será que a atuação da CNA dentro do Estado Brasileiro é a mesma que está descrita em seu estatuto?

Se for congregar lideranças políticas e rurais em todo país sim, visto que a presidente dessa associação é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Essa senadora por força política da Bancada Ruralista conseguiu implantar uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra o MST, que tinha como objetivo principal desmoralizar o movimento, mas que no final não conseguiu encontrar nenhum indício de irregularidades dentro do movimento.

A grande questão que se coloca é se os objetivos desta organização são factíveis com as grandes questões ambientais que são colocadas nos dias atuais. Ao trabalhar pela aprovação do novo código florestal, pela criminalização dos movimentos sociais de combate aos grandes latifúndios, por não querer se subjugar a vontade do Estado, o que podemos esperar se a cada dia que passa essa organização tem mais e mais força política?

O Paradoxo Legal

Entre as diversas riquezas de toda Natureza existente na Mata, o seu potencial Agropecuário, tem sido um dos mais atraentes aos olhos humanos. Ocorrendo em um sentido lógico, pois trata-se dos humanos consumidores e caçadores na cadeia alimentar, porém sua alta eficiência, tanto no sentido reprodutivo, quanto no consumo de fontes naturais, incluindo as reservas energética embutidas nos solos e nos oceanos, que as vezes são consideradas como produção agrícola, mas como a lei da Entropia é soberana, toda “Produção” tem como um sistema maior o Consumo.

A legislação é uma eterna luta de idéias, que fluem de diversos interesses humanos, há desigualdade na influência dos mesmos, tanto pelo número de adeptos, quanto por poder econômicos dos mesmos. Segundo Karl Marx a Política como a Ciência, a Religião e outros fatores culturais, constituem a Superestrutura da Sociedade, que é influenciada pela Infraestrutura, que seria o mercado, a produção material, que para o Materialismo Dialético seria realmente o fator determinante das relações sociais. Claro, existem muitas outras teorias igualmente bem articuladas, mas como humano tenho a minha opinião.

Segundo o relatório de Aldo Rebello (PC do B) defensor do projeto de Lei nº 1876/99 que visa alterar o Código Florestal Vigente, a visão ambientalista, dos que querem reduzir o progresso das áreas de Agricultura no país é inocente, ou perverso. Inocente porque os que defendem a Mata por seu valor Global, não percebem que o seu próprio cotidiano, é resultado do desmatamento que está ocorrendo fora de lei. Perverso porque determina um corte no aumento do crescimento, no momento em que há maior inclusão social nos países em Desenvolvimento, pois não há conjuntamente um discurso de igual dimensão abordando: maior distribuição de renda, e diminuição no consumo supérfluo.

Difícil opinar quando parece que a sobrevivência a longo prazo dos seres humanos, se conflitam com a sobrevivência a curto prazo, dos seres humanos vivos.

Bancada Ruralista: Defendendo os Interesses de Quem??

Todos sabem que no Congresso Nacional existem diferentes Frentes Parlamentares que trabalham para a aprovação de matérias do seu  interesse. Uma das mais atuantes é a Frente Parlamentar chamada Bancada Ruralista.

Segundo dados da revista Carta Capital, na atual legislatura o número de parlamentares eleitos que fazem parte da bancada ruralista é de 111 (disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/bancada-ruralista-perdeu-459-dos-integrantes). Imaginando que a Câmara dos Deputados conta com 513 cadeiras vemos que esta bancada tem um peso muito grande nas tomadas de decisão que influenciam diretamente a política nacional.

O que queremos debater aqui é em que medida os interesses da Bancada Ruralista se assemelham aos interesses do país.

Postado por Danilo Alves