As disputas fundiárias no Brasil atingiram em 2004 seu pior nível em pelo menos 20 anos, com confrontos entre sem-terra e fazendeiros e madeireiros na Amazônia e no Cerrado, disse a Comissão Pastoral da Terra na terça-feira.
Foram 1,801 mil conflitos documentados em 2004, quase o dobro dos 925 registrados em 2002, o ano anterior à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o relatório anual da CPT, ligada à Igreja Católica, sobre violência no campo. Em 2003, a CPT registrou 1,609 mil conflitos fundiários.
"Há um clima de impunidade que permite que os grandes latifundiários ataquem os pobres", disse o bispo Tomás Balduíno, presidente da CPT.
A morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro, atraiu grande atenção para a violência provocada pela disputa entre camponeses e proprietários pelos lucrativos recursos fundiários. A freira Stang foi assassinada ao defender um assentamento do governo federal na Amazônia.
Lula foi eleito com a promessa de assentar 400 mil famílias em terras improdutivas ou ilegalmente ocupadas, como prevê a Constituição. Mas ativistas dizem que ele colocou os direitos dos latifundiários à frente do dos sem-terra e do meio ambiente.
O presidente, que disputará a reeleição em 2006, pediu na segunda-feira que os pobres tenham paciência e disse que levará tempo para reparar a "dívida histórica" com os sem-terra do Brasil, onde 1 por cento da população controla 45% das terras.
A exportação de soja e de outros produtos agrícolas puxa o crescimento econômico do Brasil, o que mantém elevada a popularidade de Lula e pode servir para diminuir as desigualdades.
Sobre o Mato Grosso, que pretende se transformar no maior produtor brasileiro de soja, algodão e carne até 2020, a CPT disse que latifundiários usaram os tribunais para impedir que um único sem-terra fosse assentado durante o governo Lula.
No Pará, onde Stang foi assassinada, apenas 11 pessoas foram condenadas em mais de 700 homicídios ligados à questão agrária nos últimos 30 anos, segundo a entidade.
As mortes no campo caíram de 72 em 2003 para 39 em 2004. Segundo a CPT, isso se deve ao fato de que os fazendeiros, diante do ritmo lento da reforma agrária, desmantelaram as milícias que haviam criado para proteger suas propriedades.
Os sem-terra ampliaram suas ocupações em 2004 para tentar acelerar a reforma agrária, pois, decorrida mais da metade do mandato presidencial, o governo Lula conseguiu cumprir apenas um quarto da sua meta.
A tensão aumentou em fevereiro deste ano, quando o governo congelou 44 por cento do seu orçamento para a reforma agrária em 2005, para usar o dinheiro no pagamento da dívida.
No atual "abril vermelho", os sem-terra estão bloqueando estradas, ocupando prédios públicos e invadindo fazendas. Cerca de 11 pessoas morreram em conflitos neste ano.
Conforme sugerido, este texto de 2004 foi colocado aqui para debate.
ResponderExcluirApós ler a notícia, vejo que o Estado aparece, novamente, como pivô do Conflito.
ResponderExcluirAs políticas do governo se voltaram àqueles detentores de latifúndios, enquanto os menos favorecidos continuaram sendo prejudicados. Isso faz com que as diferenças se agravem, e, consequentemente, os conflitos aumentem.
Lembrei do trecho do livro "Terra Manchada de Sangue", do Prof. Dr. Artur Zimerman, postado aqui no blog pela Beatriz: "A eclosão da volência depende, em parte, de ações ou inações governamentais."
O Estado não é o único que pode mudar as condições do campo no Brasil, porém, enquanto sua atuação for pífia, acredito que pouco poderá ser feito.
Além disso, acredito que a impunidade seja outro problema gravíssimo (como diz a notícia: "No Pará, onde Stang foi assassinada, apenas 11 pessoas foram condenadas em mais de 700 homicídios ligados à questão agrária nos últimos 30 anos, segundo a entidade."). Parece que o campo é uma terra sem leis, e que vive uma situação de "coronelismo", onde os poderes se concentram em uma figura individual que é onipotente.