sábado, 19 de fevereiro de 2011

O Paradoxo Legal

Entre as diversas riquezas de toda Natureza existente na Mata, o seu potencial Agropecuário, tem sido um dos mais atraentes aos olhos humanos. Ocorrendo em um sentido lógico, pois trata-se dos humanos consumidores e caçadores na cadeia alimentar, porém sua alta eficiência, tanto no sentido reprodutivo, quanto no consumo de fontes naturais, incluindo as reservas energética embutidas nos solos e nos oceanos, que as vezes são consideradas como produção agrícola, mas como a lei da Entropia é soberana, toda “Produção” tem como um sistema maior o Consumo.

A legislação é uma eterna luta de idéias, que fluem de diversos interesses humanos, há desigualdade na influência dos mesmos, tanto pelo número de adeptos, quanto por poder econômicos dos mesmos. Segundo Karl Marx a Política como a Ciência, a Religião e outros fatores culturais, constituem a Superestrutura da Sociedade, que é influenciada pela Infraestrutura, que seria o mercado, a produção material, que para o Materialismo Dialético seria realmente o fator determinante das relações sociais. Claro, existem muitas outras teorias igualmente bem articuladas, mas como humano tenho a minha opinião.

Segundo o relatório de Aldo Rebello (PC do B) defensor do projeto de Lei nº 1876/99 que visa alterar o Código Florestal Vigente, a visão ambientalista, dos que querem reduzir o progresso das áreas de Agricultura no país é inocente, ou perverso. Inocente porque os que defendem a Mata por seu valor Global, não percebem que o seu próprio cotidiano, é resultado do desmatamento que está ocorrendo fora de lei. Perverso porque determina um corte no aumento do crescimento, no momento em que há maior inclusão social nos países em Desenvolvimento, pois não há conjuntamente um discurso de igual dimensão abordando: maior distribuição de renda, e diminuição no consumo supérfluo.

Difícil opinar quando parece que a sobrevivência a longo prazo dos seres humanos, se conflitam com a sobrevivência a curto prazo, dos seres humanos vivos.

6 comentários:

  1. Na minha opinião perverso é o comentário do Deputado Aldo Rebelo. Acredito que a floresta deveria ser intocada.

    Se justificarmos uma área de floresta que poderia ser desmatada por estar dentro de uma propriedade por que existem áreas que são desmatadas por fora da lei, podemos perceber que o problema não é a lei, mas sim a atuação do Estado para defender os interesses da floresta.

    Se imaginarmos desenvolvimento a qualquer custo, podemos imaginar como era o centro da cidade de São Paulo a 150 anos atrás e como é hoje. Os grandes problemas que hoje a cidade enfrenta decorre de desenvolvimento a qualque custo.

    O agronegócio é importante na geração de divisas para o país, mas ele não pode ser tratado como um ser supremo que pela sua importância pode passar por cima de tudo.

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  2. Obrigado pelo comentário Danilo.
    segue o link pra quem quiser ler na íntegra o relatório do Aldo Rebello: http://www.observatorioeco.com.br/wp-content/uploads/up/2010/06/relatario-sobre-a-reforma-do-codigo-florestal.pdf

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  3. Fontes para pesquisa e debates:

    Cientistas reagem à flexibilização do Código Florestal

    A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) preparam uma reação aos argumentos ruralistas para a aprovação das mudanças no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

    As entidades divulgaram na última semana um resumo executivo de um estudo que deve provar cientificamente que as flexibilizações previstas no relatório de Rebelo comprometem o futuro das florestas do país. O texto foi reproduzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

    Entre outros pontos, os cientistas discordam da redução da Área de Preservação Permanente (APPs) na margem de rios, da possibilidade de regularizar plantios em topos de morros e da recomposição de áreas de reserva legal com espécies exóticas.

    No estudo, que deve ser divulgado na íntegra nas próximas semanas, os cientistas argumentarão que a área utilizada pela agropecuária no país pode ter a produtividade maximizada sem necessidade de novos desmatamentos, com investimentos em pesquisa e tecnologias. E que é preciso compensar as perdas ambientais provocadas pelo histórico de produção insustentável.

    continua no link...

    http://ambienteja.info/ver_cliente.asp?id=170823

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  4. Mais uma fonte interessante:

    terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 7:39
    Código Florestal e tragédias recentes
    Márcio Ackermann

    O grande número de mortes na região serrana do Rio de Janeiro, devido a enchentes e deslizamentos, trouxe à tona importante debate: o projeto do novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional, aumenta a possibilidade de ocupação de áreas de risco - como topos de morro, várzeas de rios e encostas com mais de 45 graus de inclinação.

    A ocupação de áreas como essas é um dos principais fatores das tragédias verificadas neste verão de chuvas intensas, não apenas no Rio de Janeiro, como também em outros locais, como a região metropolitana de São Paulo - Jardim Zaíra, em Mauá; Capão Redondo, Zona Sul da Capital, região metropolitana de Belo Horizonte, entre outros.

    continua:

    http://www.dgabc.com.br/News/5866424/codigo-florestal-e-tragedias-recentes.aspx

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  5. Mais algumas notícias relacionadas ao debate sobre Código Florestal:

    http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/876986-cientistas-criticam-novo-codigo-florestal.shtml

    http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/876778-maia-diz-que-grupo-vai-debater-codigo-florestal-na-camara.shtml

    http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/880951-embrapa-veta-cientistas-em-seminario-sobre-codigo-florestal.shtml

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  6. O Danilo apresentou muito bem a idéia que também defendo.
    É notável algo que pode ser chamado como "desinteresse" do Estado em relação ao controle do desmatamento de acordo com a legislação vigente. Apesar da legislação merecer mudanças em si, não devemos tomar isso como foco, se considerarmos que a mesma não é obedecida - ou seja, mesmo que sofra mudanças positivas, o resultado na prática é incerto.

    Além disso, também acho válido ressaltar que, na maioria das vezes, sinto que há uma falta de planejamento a longo prazo, nas políticas brasileiras em geral. Como o Danilo bem citou o exemplo da cidade de São Paulo, parece que o Estado brasileiro trabalha em cima de políticas momentâneas e pragmáticas, que, a longo prazo, sofrem as penalidades da falta de um longo planejamento.

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